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A possibilidade do registro civil através do Blockchain

A possibilidade do registro civil através do Blockchain

by Paro Fioramonte / sexta-feira, 30 novembro 2018 / Published in Cível

Olá pessoal!

Uma das primeiras coisas que nós advogados aprendemos na Faculdade é que o Direito não socorre quem dorme. Em razão disso o foco de hoje será atualização.

Você já ouvi falar de Blockchain? E de Bitcoin?

O Blockchain pode ser definido como uma espécie de livro contábil digital, responsável por registrar transações que são realizadas nesse meio. O processo de transação ocorre através de assinaturas digitais, que garantem legitimidade e segurança à operação.

Originalmente, o Blockchain tinha a função de registrar e validar transações online que utilizavam criptomoedas (Bitcoin) como forma de pagamento. Mas essa tecnologia está evoluindo cada vez mais e já permite a realização de diversos procedimentos em outras áreas, como o registro e validação de documentos.

Muitas pessoas falam sobre o fim dos cartórios em razão desta tecnologia. Isso só o tempo irá dizer, como tudo precisa se adequar e se reinventar não será diferente neste segmento.

Fato é que o Blockchain está tomando proporções surpreendentes e em curto espaço de tempo. Além da possibilidade de se transacionar compra e venda de imóveis pelo Bitcoin através do Blockchain, também é possível registrar empresas, que foi o que a junta comercial do Ceará fez com mais de 15 mil empresas, e mais recentemente houve o primeiro registro do nascimento de uma criança no Blockchain.

O registro foi feito por Edson Neto, que tornou-se um personagem importante no ecossistema de criptomoedas brasileiro em 2015, quando, junto com Fábio Anjos, fundou a empresa RexBit. Os dois fizeram um grande trabalho de evangelização em Aracaju, cidade na qual residem, ao convencer comerciantes a aceitarem Bitcoin como meio de pagamento. Em pouco tempo, eles transformaram a cidade na capital brasileira que possuía mais comerciantes aceitando criptomoedas como forma de pagamento pelos seus serviços do Brasil.

Sobre o registro da criança Edson Neto, relatou que o nascimento de sua filha Júlia ocorreu no dia 30 de agosto, uma quinta-feira, e sua alta do hospital no dia seguinte, uma sexta-feira. No entanto, o horário de chegada deles na cidade de Palmeira/BA, onde ocorreria o registro de nascimento de Júlia, dificultaria o acesso ao cartório da cidade, que fechava mais cedo. Ao invés de pensar no problema, o entusiasta cogitou imediatamente outra solução: registrar o nascimento da Júlia na Blockchain.

Outro motivo que levou Edson Neto a registrar o nascimento da filha na Blockchain foi o de mostrar, através do ato, os demais usos que a tecnologia possui, que vão além da transferência de valores.

Espero que vocês tenham gostado do tema!
Estamos sempre à disposição.

Barbara Fioramonte e Marcela Paro.

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