
Olá pessoal!
Na publicação de hoje vamos falar sobre um acontecimento recente que chocou a todos. Um jovem, chamado Pedro Gonzaga, foi morto durante a abordagem de um segurança, em uma unidade do supermercado Extra, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro.
O caso ocorreu no dia 14 de fevereiro e segundo as pessoas que estavam presentes no local o jovem foi imobilizado e acabou sofrendo uma parada cardíaca. Uns alegam que ele foi pego furtando, outros que tentou tirar a arma do segurança mas a única prova é um vídeo do momento da imobilização.
Parentes do jovem morto afirmam que este era doente mental, e dependente químico e que inclusive a família negociava tratamento médico para ele, que no momento estava acompanhado de sua mãe. Houve uma tentativa de reanima-lo mas apesar de ter sido encaminhado com vida ao hospital este não resistiu e veio a óbito.
O mercado soltou uma nota repudiando a ação de violência, diz ter aberto uma investigação e afastado os seguranças envolvidos no caso. O segurança foi indiciado por homicídio culposo, o que significa dizer, que ele não teve a intenção de matar e foi liberado da prisão provisória mediante pagamento de R$ 10 mil reais de fiança.
Este não é o primeiro caso envolvendo o supermercado Extra. Em 2011 em uma unidade da Marginal Tietê, em São Paulo, um garoto negro de 10 anos foi conduzido a uma sala, onde a criança sofreu agressões físicas e verbais de teor racista e foi acusada de furto. A empresa foi multada em R$ 458.000,00.
A empresa é responsável pelos seus funcionários, porém o entendimento dos tribunais quanto às terceirizadas é divergente. Há uma certa dificuldade em se responsabilizar quem contrata os serviços principalmente após a reforma trabalhista. É muito comum haver decisões responsabilizando diretamente e apenas as terceirizadas. O que acaba por comprometer as indenizações visto que muitas vezes tais empresas não possuem bens nem o poder econômico da empresa que contratou.
Nós da Paro Fioramonte Advogadas Associadas, como em qualquer caso de violência nos solidarizamos com a família do jovem Pedro e prestamos nossas condolências.
Atenciosamente;
Barbara Fioramonte e Marcela Paro