Olá pessoal!
Nessa última semana circulou na mídia internacional a notícia de que o milionário Jeff Bezos, fundador da Amazon, e sua esposa Mackenzie Bezos iriam se divorciar após 25 anos de casados e que sua então esposa se tornaria a mulher mais rica do mundo.
Jeff Bezos anunciou seu divórcio através de uma publicação no Twitter. Especula-se que o divórcio se deu em razão de um relacionamento paralelo do milionário com a ex-repórter, Lauren Sanchez, e que a pressa em se divorciar se deu em razão da união dos dois que aconteceria em breve.
O casal vive no estado de Washington. Sendo que nos Estados Unidos a lei muda de Estado para Estado, e naquele Estado o divórcio funciona da seguinte maneira: os bens acumulados durante o casamento devem ser divididos em 50% para cada um. Se isso realmente acontecer Mackenzie ficará com o controle de 8% das ações da Amazon, já que Jeff possui aproximadamente 16% das ações, sendo que seu patrimônio líquido gira em torno de cento e trinta e sete bilhões de dólares.
No Brasil a regra vigente na ausência de disposição contrária das partes é o regime de comunhão parcial, ou seja, apenas aquilo que foi conseguido por ambos na constância do casamento é que será partilhado. Porém, existem outras opções de regime de casamento.
É possível resguardar seu patrimônio através de um acordo pré-nupcial para partilhas de bens, que se trata de um contrato assinado antes do casamento com o intuito de estabelecer e compreender previamente quais as atribuições e pertences de cada um na hipótese de separação ou divórcio.
Espero que tenham gostado! Estamos à disposição para esclarecer possíveis dúvidas.
Atenciosamente,
Barbara Fioramonte e Marcela Paro.
