Olá, pessoal!
Há alguns dias atrás, foi divulgado um vídeo no qual um grupo de brasileiros aparece juntamente com uma jovem russa, repetindo palavras de forte cunho sexual. No ato os brasileiros induzem a moça – que desconhecia a língua portuguesa e não sabia o significado de tais palavras – a repetir frases obscenas e de baixo calão.
Os brasileiros que apareceram em tais vídeos causaram grande indignação em nível mundial. O que se questiona é: eles podem responder por crime no país da Copa do Mundo? Informações divulgadas pela mídia dão conta de que já houve uma denúncia feita pela jurista russa Alyona Popova contra tal ato, que na legislação daquele país se enquadraria em violência e humilhação pública à honra e à dignidade.
Já aqui no Brasil, tal conduta também é passível de punição legal. Inclusive, o Ministério Público Federal do Distrito Federal instaurou um inquérito policial a fim de apurar o cometimento de crime pelos jovens. A investigação objetiva identificar todos os autores e apurar os fatos. A decisão de investigar os brasileiros é tomada com base nos artigos 1 e 3 da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
O MPF destaca que os brasileiros “cometeram crime de injúria contra mulher estrangeira” ao gravar o vídeo. A injúria é um crime contra a honra que importa em atribuir qualidade negativa ofensiva à dignidade de alguém ou decoro, atribuindo valores depreciativos quanto a sua pessoa ou a sua honra subjetiva.
Ademais, outras consequências negativas, bem como atos de repúdio, foram constatados. Segundo divulgado na imprensa, um dos protagonistas do ocorrido é um tenente da polícia militar, contra o qual fora instaurado um procedimento administrativo disciplinar que pode levar ao seu desligamento. Outro rapaz sofreu uma demissão por justa causa em decorrência do vídeo, o que também gerou questionamentos acerca de sua validade.
No que se refere à justa causa deve-se questionar se a empresa na qual o profissional trabalha acabou envolvida de alguma forma no episódio. Existem algumas situações da vida privada que podem afetar diretamente a empresa, como por exemplo uma conduta negativa ou um ato criminoso, podendo acarretar a justa causa, que resulta na perda de vários direitos do empregado.
O texto acima visa apenas explicar juridicamente algumas situações do episódio que gerou inúmeros comentários.
Caso tenham alguma dúvida, estamos à disposição!
Atenciosamente,
Barbara Fioramonte e Marcela Paro.